Com o objetivo de reduzir os gastos com energia elétrica e ampliar a eficiência no consumo, a Prefeitura de Angra abriu uma consulta pública online sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de Eficiência Energética. A iniciativa segue disponível até o dia 17 de junho pelo site: https://ppp.angra.rj.gov.br/ppp-energia-fotovoltaica e busca reunir contribuições de empresas, especialistas e demais interessados para o aprimoramento da minuta do edital e de seus anexos.

O projeto prevê a implantação, operação e manutenção de um sistema integrado de eficiência energética no município, contemplando a instalação e operação de usinas solares fotovoltaicas, geração de energia em telhados públicos, fornecimento de energia elétrica no mercado livre, gestão de créditos de energia, administração do consumo e acompanhamento das faturas das unidades públicas.

A proposta abrange mais de 226 unidades públicas municipais e busca contribuir para a descarbonização das atividades da administração pública.

Audiência pública

Como parte do processo de consulta, será realizada uma audiência pública presencial no dia 3 de junho, às 15h, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), localizado na Avenida Almirante Jair Toscano de Brito, s/nº, na Praia da Chácara.

Investimento previsto

A PPP prevê investimento inicial de R$ 19 milhões e contraprestação pública mensal estimada em R$ 492.770,65. A concessão terá validade de 35 anos, e o critério de julgamento da licitação será o menor valor de contraprestação mensal. A publicação do edital está prevista para o segundo semestre de 2026.

Como participar

A minuta do edital e os anexos estão disponíveis para download no site https://ppp.angra.rj.gov.br/ppp-energia-fotovoltaica. Sugestões e comentários também podem ser enviados para o e-mail angrappp@angra.rj.gov.br até o dia 17 de junho.

Para participar, os interessados devem informar nome, empresa, e-mail, telefone de contato e a contribuição apresentada, indicando, se possível, o trecho correspondente no edital.